Conteúdo da Matéria
Ser mãe é o sonho de muitas mulheres, e para conciliar seu papel de mãe com seu atual serviço, é importante estar atento a documentos importantes, como o pedido de licença maternidade.
Segundo o site InfoMoney, mais de 86 mil pedidos de licença maternidade foram realizados no ano de 2023.
Entender esse procedimento é essencial para a concessão dos direitos da mãe, visto que os primeiros dias de cuidados com o bebê são muito importantes em seu desenvolvimento.
Veja abaixo mais informações sobre como proceder um pedido de licença maternidade, desde sua confecção até seu preenchimento que deve ser feito da maneira ideal, continue a leitura para entender mais sobre esse documento.
Pedido de licença maternidade: Como preencher?
Para solicitar a licença, a funcionária deve preencher um formulário de pedido de licença maternidade fornecido pelo empregador ou pelo INSS, dependendo de seu status de emprego, esse formulário deve ser acompanhado de documentação que comprove a condição que dá direito à licença, como um atestado médico indicando a data prevista para o parto ou a certidão de nascimento do bebê.
É crucial que os dados sejam preenchidos corretamente para garantir a aprovação do pedido sem atrasos.
- Identificação completa da requerente: nome, endereço, número de identificação social e profissional.
- Dados do empregador (se aplicável): nome da empresa, departamento e informações de contato.
- Motivo do pedido: nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
- Período de licença solicitado: data de início e fim, respeitando os limites legais de antecedência e extensão da licença.
- Documentação comprobatória: atestado médico ou certidão de nascimento/adopção.
Confira a seguir um modelo prático para pedir auxílio maternidade:
[Nome da Empresa/Empregador]
Departamento de Recursos Humanos
Endereço da Empresa
Data: [Inserir Data]
Assunto: Pedido Licença Maternidade
Prezado(a) [Nome do Responsável pelo RH ou Gestor],
Eu, [Seu Nome Completo], funcionária desta empresa, registro nº [Número de Registro], lotada no departamento [Nome do Departamento], venho por meio desta solicitar a Licença Maternidade, conforme estabelecido na legislação vigente.
Conforme o atestado médico/certidão de nascimento anexa, o período previsto de início da minha licença é [Data de Início], com retorno previsto para [Data de Término], totalizando [Número de Dias] dias de licença.
Segue anexo [documentos necessários: atestado médico, certidão de nascimento].
Agradeço antecipadamente a atenção e peço deferimento.
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome Completo]
[Contato Telefônico]
[Endereço de E-mail]
Entenda quem pode e deve registrar o nascimento do filho no cartório!
Com quantos meses posso pedir licença maternidade?
A licença maternidade pode ser requerida a partir do momento em que a mulher tem a confirmação da gravidez, sendo mais comum que o pedido seja formalizado a partir do sétimo ou oitavo mês de gestação, a gestante pode se afastar do trabalho 28 dias antes do parto e permanecer em licença até 120 dias após o nascimento da criança.
A legislação também protege o direito à licença em casos de adoção ou guarda judicial, com prazos que podem variar conforme a idade da criança adotada, conforme Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei Nº 5.452 de 1º de Maio de 1943:
Art. 392. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
A licença maternidade é um direito assegurado que visa proteger a saúde da mãe e do bebê durante um período crítico de suas vidas, garantindo também a estabilidade financeira durante esse tempo, o pedido de licença maternidade deve ser feito com cuidado para assegurar que todos os benefícios sejam recebidos sem interrupções, para mais informações sobre o tema, fique atento as publicações do nosso site!
Será que posso tirar minha certidão em qualquer cartório? Saiba mais detalhes aqui!
