O Reconhecimento Voluntário de Paternidade tem sido cada vez mais comum atualmente. Mas, o que é necessário para ingressar com esse pedido? É o que você vai conferir aqui. O número de crianças sem o nome do pai no Registro Civil de Nascimento (RCN) ainda é grande....
Você está se perguntando se menor pode registrar filho, então precisa acompanhar esse texto para esclarecer todas as suas dúvidas. Existem algumas obrigatoriedades que devem ser cumpridas logo após o parto, como dar entrada no registro de nascimento. Essa certidão...
A retificação de certidão de nascimento acontece com bastante frequência aqui no Brasil. Os casos mais comuns são os de erros de ortografia e de informações imprecisas. A ausência de uma letra na descrição do nome, por exemplo, já determina a necessidade de uma...
Diversas situações exigem a apresentação da certidão de nascimento. Por isso seja por perda ou inutilização, é preciso obter a Segunda Via da Certidão de Nascimento. Pois há também situações que exigem a apresentação da certidão de nascimento atualizada, como...
Você sabia que a certidão de nascimento gratuita é um direito de todos? Conforme especificação do Estatuto da Criança e do Adolescente, ela é garantida pela lei. O pedido gratuito é possível na primeira via do registro, este feito diretamente no cartório. Contudo, em...
A certidão de nascimento é o primeiro passo a que possamos exercer a nossa cidadania. Ela comprova a nossa existência além do local e da data de nascimento bem como o nome de nossos pais e também avós. Porém, antigamente, antes da constituição de 1988, costumava...