Planejar uma viagem internacional com crianças e adolescentes exige atenção a uma etapa que costuma ser subestimada, que é a emissão do passaporte. Diferente do processo para adultos, o pedido para menores tem exigências extras, e reunir os documentos necessários para tirar passaporte de menor antes do atendimento evita viagens perdidas até a Polícia Federal.
O principal motivo de atraso é a documentação incompleta, em especial a autorização dos pais, que muita gente confunde com a autorização de viagem. Além disso, a criança precisa comparecer pessoalmente ao atendimento, e a taxa deve estar paga antes do agendamento.
Conhecer cada item da lista, o valor da taxa e as regras de autorização poupa tempo e dinheiro, e é justamente por isso que organizar os documentos necessários para tirar passaporte de menor se torna tão importante. Continue a leitura deste artigo no Certidão de Nascimento Online e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
Quais são os documentos necessários para tirar passaporte de menor?
A lista básica inclui certidão de nascimento original, CPF do menor, documento de identidade dos pais ou responsáveis, comprovante de pagamento da GRU e autorização de ambos os genitores para a emissão, com a criança presente no atendimento.
O pedido começa no site da Polícia Federal, onde se preenche o formulário, emite a guia de pagamento e agenda o horário. Só depois disso a família vai ao atendimento presencial com os documentos para fazer passaporte de menor em mãos, organizados em uma pasta.
Certidão de nascimento original
A certidão de nascimento original é o documento que comprova a identidade e a filiação da criança, e deve estar em bom estado, com todos os dados legíveis, sem rasuras ou partes apagadas.
Para menores de doze anos, ela costuma substituir o RG como documento de identificação. Se a certidão estiver danificada ou antiga demais, vale pedir uma nova via no cartório antes de agendar, para evitar a recusa no dia do atendimento.
Documento de identidade e CPF do menor
O CPF do menor é obrigatório e pode constar na própria certidão ou na carteira de identidade, e quem já possui RG ou a nova Carteira de Identidade Nacional deve levá-la no atendimento.
Como a certidão de nascimento emitida a partir de 2018 já traz o CPF, muitas famílias não precisam de um documento separado. Caso a certidão seja anterior a essa regra, é preciso emitir o CPF da criança antes de iniciar o pedido.
Documentos de identificação dos pais ou responsáveis
Os pais ou responsáveis legais devem apresentar documento oficial com foto, como RG, CNH ou passaporte, além do CPF, para comprovar a identidade e a filiação da criança.
Quando os dois comparecem, ambos levam seus documentos originais. Se apenas um vai ao atendimento, o outro precisa deixar a autorização assinada, acompanhada de cópia do seu documento de identidade, conforme as regras da Polícia Federal.
Comprovante de pagamento da GRU
A Guia de Recolhimento da União deve ser paga antes do agendamento, e o comprovante é um dos documentos obrigatórios que precisam ser apresentados na Polícia Federal no dia do atendimento.
A guia é gerada no próprio site da Polícia Federal depois do preenchimento do formulário, e o pagamento pode ser feito pelo aplicativo do banco. Guardar o comprovante em papel e no celular é uma precaução simples e evita problemas na hora.
Documentos extras conforme a situação da família
Dependendo do caso, também são pedidos a certidão de casamento, quando o nome dos pais mudou, a certidão de óbito, se um deles faleceu, e decisão judicial ou termo de guarda, quando houver arranjo familiar específico.
Esses papéis explicam por que o outro responsável não pode comparecer ou assinar a autorização. Para quem precisa dos documentos para renovar passaporte de menor, é preciso levar também o passaporte anterior, mesmo vencido, além dos itens citados acima.
A criança precisa estar presente no atendimento, e a taxa deve estar paga antes do agendamento
Qual o valor para tirar o passaporte infantil?
A taxa de emissão do passaporte para menores de dezoito anos é de R$ 257,25 o mesmo valor cobrado para adultos, segundo o gov.br, e o pagamento é feito pela GRU.
Não existe cobrança adicional pela retirada do documento, e a taxa não pode ser parcelada. O que muda para os menores é a validade, que costuma ser de cinco anos, enquanto o passaporte emitido para maiores de dezoito anos vale por dez anos.
Precisa da autorização dos pais para tirar o passaporte?
Sim, a emissão do passaporte de menor de 18 anos exige a autorização de ambos os pais ou responsáveis legais, que pode ser dada com a presença dos dois no atendimento ou por documento assinado pelo ausente.
Quando só um dos genitores comparece, ele leva a autorização do outro, feita em formulário próprio da Polícia Federal, em procuração ou em outro documento aceito, e o reconhecimento de firma pode ser exigido conforme a regra do estado. Em caso de dúvida, vale confirmar na página oficial.
Existem situações especiais em que a autorização do outro genitor é substituída por documentos, como a certidão de óbito, no caso de falecimento, ou a decisão judicial, quando há guarda unilateral. Nesses casos, quem comparece apresenta a papelada que comprova a situação.
É importante não confundir essa autorização com a autorização de viagem, que é outro documento, ligado ao deslocamento da criança para fora do país. A autorização de emissão serve apenas para o passaporte ser feito, e a de viagem pode ser exigida em outro momento.
A retirada do passaporte de menores também deve ser feita por um dos pais ou por um responsável legal, mediante apresentação de documento de identidade, e não pelo próprio menor. Convém confirmar as regras de retirada no comprovante de agendamento.
Famílias em que os pais estão separados ou moram em cidades diferentes devem se organizar com antecedência, pois a autorização com firma reconhecida pode levar alguns dias para ficar pronta. Planejar esse trâmite evita perder o horário agendado.
Diante de tudo isso, fica evidente que reunir os documentos necessários para tirar passaporte de menor e cuidar da autorização dos pais é a melhor forma de garantir um atendimento tranquilo e evitar atrasos na viagem.
Continue acompanhando outros artigos do site e mantenha-se informado sobre certidões, cartórios e documentos pessoais.
