O termo fls é a abreviação de folhas e indica a folha do livro do cartório em que o registro foi escrito, junto com o livro e o termo, e essa informação aparece nas certidões antigas e dentro da matrícula nas certidões novas.
O trio livro, folha e termo funciona como o endereço do registro no cartório. Com ele, o cartório localiza o assento original e emite novas vias.
Entender esses campos ajuda a preencher formulários, pedir segunda via e conferir dados, e é justamente por isso que saber o que é fls na certidão de nascimento é tão importante. Continue a leitura deste artigo no Certidão de Nascimento Online e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
Onde ficam os termos da certidão de nascimento?
Nas certidões antigas, os termos livro, folha (fls) e termo aparecem no corpo do texto, e nas certidões emitidas desde 2010 eles estão dentro da matrícula de 32 dígitos, impressa logo abaixo do título do documento.
Esses campos também costumam estar escritos em campos separados nas certidões novas, como dados do assento. A leitura de cada termo evita erros em formulários de passaporte, RG e matrícula escolar.
Livro
O livro é o volume do cartório em que o nascimento foi registrado, e costuma aparecer com uma letra e um número, como Livro A ou Livro 1E28.
Cada cartório mantém seus próprios livros de registro. Na matrícula de 32 dígitos, o número do livro ocupa as posições 16 a 20.
Folha (fls)
A folha, abreviada como fls, é a página do livro em que o registro foi lançado, e é de onde vem a pergunta sobre o que é fls na certidão de nascimento.
Em certidões antigas, a informação pode aparecer assim: Livro 1E28, fls 196, termo 16166. Na matrícula nova, a folha ocupa as posições 21 a 23.
Termo
O termo é o número sequencial do registro, que mostra a ordem em que o nascimento foi lançado naquela folha e naquele livro.
Ele é o número que identifica o assento. Na matrícula de 32 dígitos, o termo ocupa as posições 24 a 30, e o número de dígitos pode variar nas certidões antigas.
Matrícula de 32 dígitos
A matrícula é o número de 32 dígitos das certidões novas, que reúne o código do cartório, o acervo, o serviço, o ano, o tipo de livro, o livro, a folha, o termo e dois dígitos verificadores.
Ela substitui a combinação de livro, folha e termo como número da certidão. A matrícula é do registro, e não do papel, e toda via nova traz o mesmo número.
Fls significa folhas, e indica a página do livro do cartório em que o registro foi feito
Como identificar o cartório na certidão de nascimento antiga?
Na certidão antiga, o nome do cartório fica no cabeçalho ou no carimbo, junto com a cidade e o estado, e vem acompanhado dos dados de livro, folha e termo no início do texto.
Se o nome estiver ilegível, os dados do registro e o nome do município ajudam a achar o cartório. Em muitos casos, o nome completo e a filiação bastam para o cartório localizar o assento.
Nas certidões novas, os 6 primeiros dígitos da matrícula identificam o cartório, e o nome também aparece no cabeçalho e no rodapé. Quem não souber o cartório pode consultar a Central de Informações do Registro Civil, a CRC Nacional.
Como identificar a data de nascimento na certidão?
A data de nascimento aparece no texto do registro, nos campos de dados do nascimento, e não deve ser confundida com a data do registro nem com a data de emissão da certidão.
Nas certidões antigas, a data costuma vir escrita por extenso, como parte do texto do assento. Nas novas, ela aparece em campo próprio, junto com a hora e o local do nascimento.
A data do registro pode ser posterior, pois o registro pode ser feito dias ou anos depois. Em caso de dúvida, vale conferir os três campos antes de preencher documentos.
Quais dados mudaram nas certidões novas em comparação com as antigas?
A principal mudança é a matrícula de 32 dígitos, adotada nas certidões emitidas a partir de 2010, que passou a identificar o registro em todo o Brasil e a reunir livro, folha e termo em um só número.
A certidão antiga, com livro, folha e termo, continua válida. Alguns sistemas, porém, exigem a matrícula, e nesse caso a saída é pedir uma segunda via, que já sai no formato novo.
O modelo novo é padronizado em todo o país, com campos fixos, como nome, data e hora do nascimento, local, sexo, filiação e data do registro. Conforme o modelo e a data de emissão, também podem constar o nome dos avós e o CPF.
Na certidão antiga, o formato variava por cartório e por época, com dados em texto corrido. Por isso, cada documento podia trazer informações em lugares diferentes.
A matrícula é a que aparece logo abaixo do título da certidão, e o texto de formulários que pedem livro e folha pode ser preenchido com as posições 16 a 20 e 21 a 23. Para evitar erros, vale usar o número como está impresso na certidão.
Quem tem certidão antiga não é obrigado a trocar, mas pode precisar de uma via nova para passaporte, benefícios e matrícula escolar. A segunda via é pedida no cartório de registro civil ou pelos canais online autorizados.
Diante de tudo isso, fica evidente que o que é fls na certidão de nascimento se resume à folha do livro do cartório, que junto com o livro e o termo localiza o registro, e que na certidão nova esses dados estão dentro da matrícula de 32 dígitos.
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