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O procedimento de averbar casamento é importante para legalizar e registrar a união civil de um casal. Ela consiste em atualizar o estado civil dos cônjuges nos registros públicos, tornando o casamento oficialmente reconhecido.
Neste conteúdo, vamos explorar como é feita a averbação de casamento, os documentos necessários e como solicitar a certidão de maneira fácil e simples.
Saiba como funciona o ato de averbar casamento no decorrer deste texto.
Averbar casamento: Como é feita?
O ato de averbar casamento é um processo realizado nos cartórios de registro civil com o objetivo de oficializar e registrar a união matrimonial de um casal.
Esse procedimento é necessário para atualizar o estado civil dos cônjuges nos registros públicos, garantindo o reconhecimento legal do casamento.
Para realizar a averbação, é preciso comparecer pessoalmente ao cartório onde o casamento foi registrado.
Ao chegar ao cartório, o casal deve informar o motivo da visita e solicitar a averbação.
É importante levar consigo a certidão de casamento original, emitida pelo cartório onde a união foi realizada.
O funcionário do cartório irá conferir a documentação apresentada e verificar se está em conformidade com as exigências legais.
Caso esteja tudo em ordem, será realizado o registro da averbação no livro de registro civil e emitida uma nova certidão de casamento, chamada de “Certidão de Casamento Averbada”.
A averbação do casamento é necessária em diversas situações, tais como:
- Atualização de documentos pessoais: após o casamento, é importante realizar a averbação para atualizar documentos pessoais, como RG, CPF, carteira de motorista e passaporte
- Benefícios previdenciários: em casos de aposentadoria, pensão ou outros benefícios previdenciários, a averbação de casamento é necessária para comprovar o vínculo matrimonial e garantir os direitos do cônjuge
- Comprovação de estado civil: a averbação de casamento é exigida em processos que requerem a comprovação do estado civil atual, como em processos de adoção, inventário, divórcio ou outras questões legais.
Depois da averbação, você pode adquirir sua certidão de casamento atualizada de forma online:
- Acesse o site e localize a opção de solicitação de certidão de casamento
- Preencha corretamente todos os campos solicitados, fornecendo as informações necessárias, como nome completo dos cônjuges, data de casamento e dados de contato
- Selecione a modalidade de entrega da certidão, que pode ser realizada via Correios ou retirada presencialmente no cartório, de acordo com a disponibilidade do serviço
- Efetue o pagamento da taxa correspondente à emissão da certidão, utilizando as opções de pagamento disponibilizadas pelo site
- Após o processamento da solicitação, aguarde o prazo estabelecido pelo site para a entrega da certidão. Esse prazo pode variar dependendo da localização e da modalidade de entrega selecionada
Caso tenha optado pela entrega via Correios, certifique-se de fornecer o endereço completo e válido para receber a certidão de casamento
Se a modalidade de retirada presencial no cartório foi escolhida, verifique o horário de funcionamento do cartório e os documentos necessários para retirar a certidão.
Documentos necessários para averbação de casamento
Antes de prosseguir com o processo de averbação de casamento, é fundamental reunir alguns documentos essenciais, geralmente, os seguintes itens são requeridos:
- Certidão de casamento original: é necessário apresentar a certidão de casamento original emitida pelo cartório onde o casamento foi realizado. Essa certidão deve estar atualizada e conter todas as informações relevantes sobre a união
- Documento de identidade: tanto o cônjuge requerente quanto o seu cônjuge devem apresentar um documento de identidade válido, como RG ou CNH. Certifique-se de que os documentos estejam em bom estado e dentro do prazo de validade
- Comprovante de residência: é necessário apresentar um comprovante de residência atualizado, que pode ser uma conta de água, luz, telefone ou um documento oficial recente em nome do casal
- Taxas e emolumentos: geralmente, é necessário pagar uma taxa para realizar a averbação de casamento. Os valores podem variar de acordo com cada cartório, por isso é importante verificar junto ao órgão competente qual é o valor vigente.
Ao receber a certidão de casamento, confira cuidadosamente os dados contidos nela para garantir sua exatidão.
Em caso de qualquer discrepância, entre em contato com o cartório responsável para solicitar a correção.
São esses os detalhes sobre como averbar casamento, a maneira certa de legitimar e atualizar seu documento.
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