A averbação de divórcio em Portugal é um passo fundamental para que brasileiros que se divorciaram no Brasil e têm vínculo com o país europeu possam regularizar sua situação civil perante o ordenamento jurídico português. Seja para fins de cidadania, casamento,...
Quando um casal oficializa o divórcio em outro país, é fundamental que esse procedimento seja reconhecido no Brasil para que possua validade jurídica, é aqui que entra a averbação de divórcio de casamento realizado no exterior. Esse é um processo necessário para...
A averbação certidão nascimento é como um procedimento oficial destinado à atualização e registro de alterações relevantes nas informações do titular do documento. Entender sobre averbar certidão de nascimento é garantir que seus registros estejam sempre atualizados e...
A Carta de Sentença é instrumento que trouxe mais agilidade ao Poder Judiciário. Mas, o que é realmente significa esse documento, e quando se aplica? É o que você confere aqui. Muito se reclama da lentidão dos processos judiciais, por isso, periodicamente alguns...
A averbação de óbito é um processo legal fundamental para atualizar os registros de uma pessoa falecida, garantindo a correta atualização de todos os documentos relacionados. A medida é essencial para impedir que outras pessoas se passem pela pessoa falecida, evitando...
Averbar divórcio é uma das etapas que toda pessoa deve seguir para formalizar o fim do casamento. Isso porque, é preciso que as partes comuniquem para a justiça e terceiros o novo estado civil, direitos e obrigações. A seguir, veja como averbar divórcio e quais são os...