Como solicitar um Passaporte Infantil?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 18 jul 20
passaporte infantil

Primeiramente, emitir o passaporte infantil é etapa essencial as famílias onde vão fazer uma viagem internacional.

Então, se você está nessa expectativa, confira quais são os passos ao solicitar o passaporte infantil.

Dessa forma, visitar outro país durante as férias é plano de muita gente.

Portanto, quem tem filhos pequenos, sobretudo, tem uma lista maior de tarefas nesse planejamento de viagem.

Mas, a fim de te auxiliar, montamos um passo a passo bem prático.

Saiba como fazer a retificação de certidão de nascimento agora!

Acessar o Site da Polícia Federal

Primeiramente, é a Polícia Federal o órgão responsável pela emissão do passaporte infantil, então é aqui o ponto inicial ao pedir este documento.

Você precisará acessar o site da instituição da Polícia Federal, e seguir ao campo “Serviços”, depois “Passaporte” e por fim “Iniciar Solicitação”.

Dessa forma, são listados os documentos necessários, e precisará imprimir um Formulário de Autorização (se os dois pais estiverem presentes) para juntar na requisição.

A lista de documentos do passaporte infantil

Portanto, é também no site da Polícia Federal no qual se confirmará todos os documentos nos quais se deve apresentar, sendo eles:

  • Certidão de nascimento ou RG da criança (originais);
  • CPF da criança (caso não tenha, deve usar do responsável);
  • Documento de identificação dos pais ou responsáveis;

Eventualmente um dos genitores estará ausente no processo de solicitação, e somente será possível a emissão do documento unindo um desses itens:

  • Formulário de Autorização, junto a assinatura do pai ou mãe ausente, devidamente registrada em cartório;
  • Procuração particular autorizando a emissão do passaporte infantil;
  • Deverá ter a Autorização Judicial da comarca local;
  • Caso um dos pais for falecido, deverá apresentar a Certidão de óbito.

Por fim, se a criança for menor de 3 anos é necessário levar uma foto colorida 5×7 (recente) de fundo branco.

Acima dessa idade, a fotografia é tirada no dia do atendimento.

Pagamento das taxas de expediente para retirar o passaporte infantil

Depois de unir toda documentação, na própria página da PF encontrará a aba “GRU” (Guia de Recolhimento da União).

Você precisará gerar a taxa do serviço de emissão do passaporte infantil, antes de agendar a consulta presencial.

O valor atual é de R$ 257,25 (custo comum) ou de R$ 334,42 (casos de emergência).

Agendar e seguir ao atendimento na PF

A etapa seguinte da emissão do passaporte infantil é a consulta presencial numa das unidades da Polícia Federal.

Após a compensação do pagamento da GRU (de 48 a 72 horas) o serviço pode ser agendado.

Essa reserva também é feita diretamente no site da PF. As datas e horários são de acordo com a demanda do local.

É possível reagendar o atendimento até 2 vezes, depois disto precisará pagar nova taxa.

Na data agendada deve levar toda documentação, e já sairá com a previsão de busca do passaporte infantil.

Lembrando, um dos pais precisa acompanhar a criança. O atendimento dura de 5 a 10 minutos.

A consulta do pedido também é acompanhada online, e de acordo a entidade, a espera é de até 10 dias úteis.

Ao retirar o passaporte infantil, os pais seguem na mesma unidade onde foi solicitado o passaporte infantil.

Portanto, com o documento infantil em mãos, bastará conseguir o visto (se necessário) e a criança pode seguir viagem.

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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