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A retificação de certidão de nascimento acontece com bastante frequência aqui no Brasil. Os casos mais comuns são os de erros de ortografia e de informações imprecisas.
A ausência de uma letra na descrição do nome, por exemplo, já determina a necessidade de uma retificação.
Então, se você se deparou com alguma dessas situações na sua certidão veja, a seguir, a forma de alterá-la.
Entenda também o que é a retificação, o que pode ser retificado e de que forma conseguir o novo documento. Boa leitura!
O que é a retificação de certidão de nascimento?
A retificação de certidão de nascimento é um processo utilizado na correção do registro civil com as informações corretas. Sejam elas nomes, sobrenomes, datas ou lugares descritos de forma equivocada na declaração original.
O ajuste e retificação pode ser realizado em outros documentos, tais como certidões de óbito e de casamento também.
Mas você pode se perguntar, porque retificar uma certidão é importante?
Além de possuir a sua documentação atualizada para eventuais necessidades, fazer isso é essencial visando a obtenção de dupla cidadania. Com isso, deve-se solicitar a retificação de certidão de nascimento antes mesmo de iniciar os processos de cidadania, uma vez que a documentação necessita ser no formato de inteiro teor.
Veja como é processo de correção!
Antes de 2017 só era permitido fazer a alteração de nome em certidão de nascimento judicialmente. Porém, com a Lei 13484 sancionada no mesmo ano, passou a ser possível pela via administrativa também.
Essa mudança desburocratizou todo o processo e deu autonomia para os cartórios fazerem algumas retificações.
Sendo assim, para corrigir erros de digitação, troca de letra, número ou quaisquer outras que não modifiquem o conteúdo do registro, basta ir até o cartório de registro da sua certidão e solicitar a reparação.
Já nos reparos mais complexos, a exemplo de nomes dos pais, data do registro, entre outros, o único meio será o judicial. Neste caso, é fundamental contratar um advogado.
Como fazer a sua retificação de certidão de nascimento?
Para retificar as divergências na certidão de nascimento pela via administrativa, você deve contatar o cartório do registro de seu nascimento e apresentar os seguintes documentos originais e cópias:
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento (onde constam os erros);
- Nome e endereço de três testemunhas;
- RG e CPF;
- Demais documentos que podem comprovar a divergência.
A retificação de certidão de nascimento pode ser solicitada tanto pelo próprio interessado como por um procurador ou representante legal.
Quanto ao prazo para finalização do processo de correção, costuma levar em torno de 15 a 30 dias.
Já os custos irão variar conforme o estado, mas não costumam ser elevados.
Vimos aqui a forma descomplicada de fazer a retificação da certidão de nascimento. Com a facilidade da nova lei você mesmo pode pedir a modificação no cartório. Tudo de forma muito prática e rápida.
E por falar em praticidade, você já conhece ou ouviu falar do cartório online? Essa é outra maneira de deixar o seu dia a dia ainda mais simples.
Conte com esse serviço para emitir as cópias originais das suas certidões e também para deixá-las em formato de inteiro teor. Ambas importantes para processos de dupla cidadania ou a retificação de nome de certidão de nascimento. No cartório online nós deixamos tudo pronto para você.
Além disso, as certidões são enviadas no endereço da sua preferência, nacional ou internacional. Essa é a melhor forma de evitar filas, burocracias e economizar tempo.
Pois, com poucos cliques você já resolve tudo o que precisa.
Assim, esperamos ter lhe ajudado e ficamos à disposição para prestação de serviços na emissão da segunda via de certidões.
