Gênero neutro pode ser colocado na Certidão de Nascimento?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 10 mar 23

Conteúdo da Matéria

O gênero neutro no registro civil é tema que gera dúvidas, você sabe como funciona ou se é permitido informá-lo nas certidões civis? Descubra aqui.

As mudanças de comportamento na sociedade levam a revisões de muitos termos, masculino e feminino, por exemplo, já não fazem sentido para muitas pessoas.

Segundo cita o site UOL, em Nova York nos Estados Unidos, um cidadão pode escolher entre 36 identidades de gênero ao tirar seu documento.

No entanto, como ficam os não-binários perante a lei, sobretudo na questão do registro civil.

É o que você confere adiante, nesse artigo sobre o gênero neutro no registro civil.

Gênero neutro na Certidão de Nascimento é possível?

Sim, cartórios de algumas cidades brasileiras já passaram a incluir gênero neutro em certidões de nascimento.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, novas certidões de nascimento são emitidas com a expressão “não binarie” (no campo para definir o sexo).

Essa conquista surgiu pelo empenho da Defensoria Pública carioca, que tem lutado pelo direito de pessoas não binárias e trans.

Vitória similar aconteceu em Santa Catarina, a justiça catarinense tem entendido que as pessoas podem autodeterminar seus gêneros.

O Rio Grande do Sul foi um dos primeiros estados brasileiros a liberarem o registro do sexo ignorado.

É provável que até esta data, outros estados sejam favoráveis à identificação da neutralidade de gênero nos documentos civis.

Em boa parte do Brasil, os não binários devem procurar a justiça para alterar a certidão de nascimento.

Embora ocorra um desgaste, o processo tende a ser rápido, normalmente, é preciso recorrer a uma vara cível para começar a solicitação.

Os documentos solicitados para dar entrada na neutralidade de gênero são:

O magistrado ao longo da causa pode solicitar outros registros.

Para facilitar a sua vida, é possível solicitar a segunda via da sua certidão com apenas alguns cliques, basta acessar aqui e fazer o pedido do documento de forma online!

A Organização das Nações Unidas (ONU) diz que essa é a denominação para pessoas que não se identificam com as definições de sexo (masculino ou feminino), mesmo que tenham nascido com características sexuais de um destes.

Desse modo, surge a identidade não binária, termo que passou a ser considerado pelo Poder Judiciário brasileiro.

Como entender a expressão neutralidade de gênero?

É um termo que ultrapassa os limites biológicos, muitos especialistas em leis avaliam a questão da neutralidade de gênero a partir de critérios:

  • Históricos
  • Sociológicos
  • Antropológicos
  • Psicanalíticos
  • Psicológicos
  • Filosóficos.

O intuito é ter uma visão inteira da mudança no comportamento das sociedades.

Conforme já mencionado, gênero é expressão que as pessoas usam quando não se identificam nem com o masculino, e nem com o feminino, é necessário distinguir alguns pontos.

1. Intersexo e agênero é a mesma coisa?

O termo intersexo se aplica quando um indivíduo nasce com características físicas femininas e masculinas.

O que acontece na prática, é que quando uma criança nasce com essa ambiguidade biológica termina sendo registrada de acordo os aspectos mais aparentes, não respeitando como ela se enxergará.

pessoas agêneras se relacionam com a neutralidade, ou seja, preferem não assumir o macho e a fêmea.

2. A importância da aceitação social

Tornar o registro civil flexível para essas circunstâncias é um passo fundamental.

Garantir o direito das pessoas se decidirem como desejam ser vistas é um avanço social que facilita a vida de todos.

A questão do gênero neutro promete ainda longa discussão, mas, requer agilidade para que os não bináries sigam as suas vidas da melhor forma possível.

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