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O gênero neutro no registro civil é tema que gera dúvidas, você sabe como funciona ou se é permitido informá-lo nas certidões civis? Descubra aqui.
As mudanças de comportamento na sociedade levam a revisões de muitos termos, masculino e feminino, por exemplo, já não fazem sentido para muitas pessoas.
Segundo cita o site UOL, em Nova York nos Estados Unidos, um cidadão pode escolher entre 36 identidades de gênero ao tirar seu documento.
No entanto, como ficam os não-binários perante a lei, sobretudo na questão do registro civil.
É o que você confere adiante, nesse artigo sobre o gênero neutro no registro civil.
Gênero neutro na Certidão de Nascimento é possível?
Sim, cartórios de algumas cidades brasileiras já passaram a incluir gênero neutro em certidões de nascimento.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, novas certidões de nascimento são emitidas com a expressão “não binarie” (no campo para definir o sexo).
Essa conquista surgiu pelo empenho da Defensoria Pública carioca, que tem lutado pelo direito de pessoas não binárias e trans.
Vitória similar aconteceu em Santa Catarina, a justiça catarinense tem entendido que as pessoas podem autodeterminar seus gêneros.
O Rio Grande do Sul foi um dos primeiros estados brasileiros a liberarem o registro do sexo ignorado.
É provável que até esta data, outros estados sejam favoráveis à identificação da neutralidade de gênero nos documentos civis.
Em boa parte do Brasil, os não binários devem procurar a justiça para alterar a certidão de nascimento.
Embora ocorra um desgaste, o processo tende a ser rápido, normalmente, é preciso recorrer a uma vara cível para começar a solicitação.
Os documentos solicitados para dar entrada na neutralidade de gênero são:
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento.
O magistrado ao longo da causa pode solicitar outros registros.
Para facilitar a sua vida, é possível solicitar a segunda via da sua certidão com apenas alguns cliques, basta acessar aqui e fazer o pedido do documento de forma online!
A Organização das Nações Unidas (ONU) diz que essa é a denominação para pessoas que não se identificam com as definições de sexo (masculino ou feminino), mesmo que tenham nascido com características sexuais de um destes.
Desse modo, surge a identidade não binária, termo que passou a ser considerado pelo Poder Judiciário brasileiro.
Como entender a expressão neutralidade de gênero?
É um termo que ultrapassa os limites biológicos, muitos especialistas em leis avaliam a questão da neutralidade de gênero a partir de critérios:
- Históricos
- Sociológicos
- Antropológicos
- Psicanalíticos
- Psicológicos
- Filosóficos.
O intuito é ter uma visão inteira da mudança no comportamento das sociedades.
Conforme já mencionado, gênero é expressão que as pessoas usam quando não se identificam nem com o masculino, e nem com o feminino, é necessário distinguir alguns pontos.
1. Intersexo e agênero é a mesma coisa?
O termo intersexo se aplica quando um indivíduo nasce com características físicas femininas e masculinas.
O que acontece na prática, é que quando uma criança nasce com essa ambiguidade biológica termina sendo registrada de acordo os aspectos mais aparentes, não respeitando como ela se enxergará.
Já pessoas agêneras se relacionam com a neutralidade, ou seja, preferem não assumir o macho e a fêmea.
Tornar o registro civil flexível para essas circunstâncias é um passo fundamental.
Garantir o direito das pessoas se decidirem como desejam ser vistas é um avanço social que facilita a vida de todos.
A questão do gênero neutro promete ainda longa discussão, mas, requer agilidade para que os não bináries sigam as suas vidas da melhor forma possível.
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