Conteúdo da Matéria
Muitas pessoas, ao precisarem de informações completas de nascimento, se perguntam: onde encontrar o DNV na certidão de nascimento?
Embora o DNV seja o documento base para a emissão da certidão, nem sempre é simples localizar essa informação no registro oficial.
Em algumas versões, especialmente as emitidas digitalmente ou com detalhamento maior, pode haver um campo chamado “Número do DNV” ou uma linha com a sigla “DNV” seguida de uma numeração.
Saber exatamente onde fica o DNV na certidão de nascimento pode ser importante para fins legais, médicos ou burocráticos, entender a relação entre esses dois documentos e suas finalidades é essencial.
Continue a leitura aqui no Certidão de Nascimento Online para saber mais detalhes sobre esse tema.
Onde encontrar o DNV na certidão de nascimento?
Na maioria dos casos, o número do DNV está localizado no rodapé ou em um campo específico da certidão de nascimento mais recente, geralmente com o nome “Declaração Nascido Vivo” ou simplesmente “DNV”.
Esse campo costuma conter uma sequência numérica de 15 dígitos que identifica o formulário utilizado no hospital para registrar o nascimento da criança.
No entanto, é importante observar os seguintes pontos:
- Nem todas as certidões de nascimento incluem o número do DNV. Certidões mais antigas ou emitidas em cartórios que seguem modelos mais simples podem não trazer esse dado
- Certidões digitais ou atualizadas têm maior chance de conter o número do DNV, pois seguem um padrão mais moderno e completo
- Se a certidão não contiver a numeração do DNV, é possível obtê-la junto ao hospital onde o parto foi realizado ou solicitar uma segunda via diretamente à Secretaria de Saúde do estado onde o nascimento ocorreu.
Ter esse número em mãos é importante especialmente em processos que envolvem comprovação de nascimento para fins de cidadania, registro em consulados, ou solicitações de documentos no exterior.
Por que o número do DNV pode não estar visível na certidão?
O número do DNV pode não estar visível na certidão de nascimento por diversos motivos, principalmente relacionados ao modelo do documento e à época em que ele foi emitido, algumas das razões mais comuns incluem:
- Modelos antigos de certidão: certidões emitidas há mais tempo seguiam um formato diferente, sem a exigência de exibir o número do DNV. Muitas versões impressas antes da digitalização dos cartórios não incluem essa informação
- Cartórios com padrões variados: nem todos os cartórios utilizam o mesmo layout ou campo de dados. Alguns incluem o número do DNV, enquanto outros optam por omiti-lo
- Versão simplificada da certidão: existem diferentes tipos de certidão de nascimento, como a versão simples (breve relato) e a de inteiro teor. A versão simples geralmente não mostra o número do DNV, enquanto a de inteiro teor pode trazer mais informações detalhadas
- Problemas técnicos no momento da emissão: em casos de certidões emitidas digitalmente, falhas no sistema de integração entre o cartório e o sistema de saúde podem fazer com que o número não seja incluído.
Se a certidão não apresentar o número do DNV e ele for necessário para algum processo específico, é recomendável solicitar uma segunda via da certidão de nascimento de inteiro teor ou buscar diretamente o DNV na maternidade onde ocorreu o parto.
O que fazer se o número do DNV na certidão está incorreto?
Caso o número do DNV exibido na certidão de nascimento esteja incorreto, seja por erro de digitação, troca de números ou inconsistência com o documento original, é importante tomar providências imediatas para corrigir o dado, principalmente se o número for exigido em algum processo administrativo ou jurídico:
- Confirme o número correto do DNV: a primeira ação deve ser consultar o documento original do DNV entregue no hospital ou maternidade. Se não tiver mais o original, é possível solicitar uma cópia junto à Secretaria de Saúde do estado ou município
- Compare os dados com a certidão: verifique se há divergência no número informado na certidão e no DNV original. Tenha em mãos ambos os documentos, caso precise apresentá-los
- Solicite a retificação no cartório: vá até o cartório onde a certidão foi registrada e informe o erro. Será necessário apresentar provas do número correto, como o DNV original ou uma declaração da unidade de saúde. O cartório poderá fazer uma retificação administrativa
- Em casos mais complexos: se o cartório não puder realizar a correção administrativamente, será necessário entrar com um pedido judicial de retificação. Para isso, será preciso contar com a ajuda de um advogado ou da defensoria pública.
Qual é a diferença entre o DNV e a certidão de nascimento?
Apesar de estarem diretamente relacionados, o DNV e a certidão de nascimento são documentos distintos com finalidades diferentes:
- DNV (Declaração de Nascido Vivo): é o documento emitido pelo hospital ou profissional de saúde logo após o nascimento. Ele confirma que o bebê nasceu com vida e serve como base para registrar a criança no cartório
- Certidão de nascimento: é o registro oficial do nascimento no cartório, com validade legal em todo o país. Contém os dados civis da criança, como nome completo, filiação, local e data de nascimento, além de informações do cartório.
A certidão de nascimento é o único documento legal aceito como prova oficial de nascimento e identidade civil da pessoa, o DNV, por sua vez, é um documento essencial, mas usado principalmente como etapa anterior ao registro oficial.
Saber onde encontrar o DNV na certidão de nascimento pode facilitar diversos processos administrativos e legais, caso a informação não esteja visível no seu documento, é possível solicitar diretamente no hospital ou cartório responsável.
Continue acompanhando nossos conteúdos do site para mais orientações sobre registros civis e documentos essenciais.