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Você tem a Certidão de Batismo, mas, sabe para que ela serve? E o registro de nascimento, está atualizado? Confira os principais pontos sobre esses documentos.
Após o nascimento de uma criança alguns trâmites devem ser cumpridos, nas famílias católicas, por exemplo, o batizado na igreja é o primeiro rito.
Por outro lado, fazer o registro civil é fundamental para iniciar a jornada do indivíduo na sociedade.
Mas, qual a diferença entre essas documentações? Uma substitui a outra? É o que você vai descobrir nos tópicos seguintes.
Continue a leitura para entender a importância da Certidão de Batismo e a Certidão de Nascimento.
Certidão de Batismo X Certidão de Nascimento: Entenda as diferenças
A Certidão de Batismo, trata-se da formalização do batizado na Igreja Católica, é uma documentação entregue logo após a realização dessa cerimônia.
A sua emissão é de responsabilidade da Diocese da cidade, bem como deixar anotadas todas as informações do sacramento.
Sua função é informar que a criança passou pelo rito inicial do Catolicismo e poderá completar outros ritos católicos.
No entanto, o batistério (como também é conhecida essa certidão) tem outras utilidades, pode ser incluído no processo de solicitação para Dupla Cidadania.
Junto com outros documentos essa certidão pode confirmar a nacionalidade de ascendentes.
Já a Certidão de Nascimento é um documento civil que registra a nascença de uma pessoa, ele é lavrado em cartório e garante os direitos fundamentais de um indivíduo.
Ao contrário da de batismo, a Certidão de Nascimento tem valor legal na prática, para solicitar a emissão de um Passaporte, RG ou CPF (aqui no país), você deve apresentar esse registro.
Porém, a Certidão de Nascimento pode ser substituída pela de casamento.
Desse modo, quem casa no civil, pode utilizar este segundo documento para atestar sua existência como cidadão da República Federativa do Brasil, dentre outros direitos estabelecidos pela Constituição.
Enquanto a certidão de batizado tem caráter cultural, a de nascimento é um documento oficial.
Aqueles que desejam casar no religioso, fazer a eucaristia e a crisma, precisam apresentar o batistério.
Já o registro civil de nascimento é exigido em basicamente todas as etapas iniciais de um cidadão, é pedido em circunstâncias como:
- Emissão de documentos oficiais
- Matrícula escolar
- Participar de programas sociais
- Fazer viagens internacionais e interestaduais, dentre outras situações.
Para confirmar o ato de nascer, a Certidão de Nascimento se sobrepõe a de batismo.
A Justiça Brasileira não reconhece o batistério como documento formal.
Como dar entradas nessas certidões?
O documento de batismo já começa a ser preparada quando se solicita o batizado da pessoa, ou seja, no dia do sacramento ao final do rito, os pais e padrinhos recebem o documento.
A Certidão de Nascimento é emitida por um cartório e os pais da criança devem apresentar a DNV (Declaração de Nascido Vivido).
Este é um documento entregue pela maternidade e os responsáveis seguem para solicitar os seguintes formatos de certidões:
- Breve relato – Reúne as informações básicas do indivíduo
- Inteiro teor – Formato completo descreve de maneira integral todos os detalhes do nascimento.
Tanto a Certidão de Batismo quanto a Certidão de Nascimento são documentos essenciais para firmar civil e culturalmente uma pessoa, etapas importantes em processo de confirmação de nacionalidade ou de pedidos de Dupla Cidadania.
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