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Parentalidade socioafetiva: Entenda esse conceito!
Você já ouviu falar em parentalidade socioafetiva, embora seja um termo difícil de falar, é algo que ajuda muitas famílias. É comum casais se unirem, e um dos cônjuges ter filhos pequenos, essas crianças podem ou não ser registradas. Neste caso, o padrasto ou a...
Gênero neutro pode ser colocado na Certidão de Nascimento?
O gênero neutro no registro civil é tema que gera dúvidas, você sabe como funciona ou se é permitido informá-lo nas certidões civis? Descubra aqui. As mudanças de comportamento na sociedade levam a revisões de muitos termos, masculino e feminino, por exemplo, já não...
O que é a desmaterialização de documentos?
A desmaterialização de documentos é tida como um dos avanços nos serviços notariais, confira o que significa o termo e quais são suas vantagens. Em dias que o digital tomou conta de muitos processos, é natural que o cartório também seja influenciado por tais mudanças....
Quais foram os nomes mais registrados em 2021?
Descubra aqui quais foram os nomes mais registrados em 2021, você vai conferir o levantamento realizado em todos os cartórios brasileiros. Segundo o site do G1, cerca de 500 crianças são registradas por dia no Brasil. Mas, qual terá sido a tendência na escolha dos...
Filhos de brasileiros nascidos no exterior tem direito a nacionalidade brasileira?
Então, será que filhos de brasileiros nascidos no exterior cidadania brasileira tem direito a cidadania brasileira? Com a intensa migração de brasileiros para países como Canadá e Portugal, muitas dúvidas surgem. Uma das mais frequentes é em relação às crianças que...
Como preencher uma Declaração de Licença Amamentação?
A Declaração de Licença Amamentação é necessária para muitas mães, porém, qual é a regra para elaborar esse documento? Quando é que uma mãe tem direito a esse tipo de afastamento? As mães com vínculo empregatício após dar à luz têm direito a licença maternidade, esse...
Como mudar o meu nome na Certidão de Nascimento?
Você já se perguntou “mudar o meu nome é possível?”. Isso é natural, muitas pessoas não estão satisfeitas com suas identidades. O nome é símbolo maior de nossa identidade, nossa apresentação como cidadãos, ele é essencial na interação social. Entretanto, por motivos...
Diferenças entre Certidão de Batismo e Certidão de Nascimento!
Você tem a Certidão de Batismo, mas, sabe para que ela serve? E o registro de nascimento, está atualizado? Confira os principais pontos sobre esses documentos. Após o nascimento de uma criança alguns trâmites devem ser cumpridos, nas famílias católicas, por exemplo, o...
Dissolução de União Estável: Como é feita?
Desde 2010, já não existe mais a exigência de tempo mínimo para que o casal decida realizar a dissolução da União Estável. Ninguém se une oficialmente com o intuito de separar, mas não podemos nos prender a ideia de que deve existir as “felizes para sempre”. Por isso,...
Conversão de União Estável em Casamento é possível?
Será que existe a possibilidade de haver uma conversão de União Estável em Casamento? Casar é o sonho de muitos casais, mesmo que em primeiro momento o casal tenha optado pela União Estável, a formalização tradicional ainda é almejada por muitos. Nesse sentido, quando...
Diferença entre União Estável e Casamento! Saiba aqui!
Você sabe qual a diferença entre União Estável e Casamento? Os dois modelos de comunhão, tanto a União Estável quanto o casamento, são reconhecidos como núcleos familiares. Eles são relacionamentos regidos pelo direito de família, garantido pela Constituição 1988....
União Estável: Saiba tudo sobre esse assunto!
Você sabe o que é uma União Estável? Esse termo refere-se a uma situação onde existe um relacionamento contínuo, público e com a finalidade de criar uma família. Mas, ele não precisa ser reconhecido em cartório e não há um período mínimo para que essa união exista....
Como saber Número Livro e Folha da Certidão de Nascimento? Saiba aqui!
Veja nesse artigo como saber número livro e folha da Certidão de Nascimento. Existem muitas situações que podem nos levar a fornecer os dados presentes neste registro e se não soubermos verificar, podemos ter sérios problemas. Para que você não cometa esses erros...
Reconhecimento Voluntário de Paternidade: Entenda com funciona!
O Reconhecimento Voluntário de Paternidade tem sido cada vez mais comum atualmente. Mas, o que é necessário para ingressar com esse pedido? É o que você vai conferir aqui. O número de crianças sem o nome do pai no Registro Civil de Nascimento (RCN) ainda é grande....
Dupla Cidadania: Conheça os benefícios de ter uma!
Você já deve ter ouvido falar de Dupla Cidadania, Cidadania Múltipla e Dupla Nacionalidade. Esses três conceitos são bem relacionados e por muitas vezes são confundidos. Em geral, as pessoas entendem que tem a ver com o exercício de direitos e deveres enquanto...
Menor pode registrar filho? Saiba como funciona!
Você está se perguntando se menor pode registrar filho, então precisa acompanhar esse texto para esclarecer todas as suas dúvidas. Existem algumas obrigatoriedades que devem ser cumpridas logo após o parto, como dar entrada no registro de nascimento. Essa certidão...
Documentos para Processo de Adoção: Saiba quais são necessários?
Adotar é uma das ações mais maravilhosas que uma pessoa pode fazer, mas você sabe quais são os documentos para processo de adoção? Confira tudo nesse artigo. Todo procedimento é feito de maneira gratuita e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude. O...
Pessoas Trans podem alterar o nome e gênero oficialmente?
Sim, as pessoas trans podem alterar o seu nome e gênero! Esse artigo tem o objetivo de falar sobre esse processo de alteração dos registros civis e como você pode fazer esse processo Confira mais informações sobre esse direito das pessoas trans no decorrer da leitura!...